No Brasil, de acordo com a legislação sobre fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde para a atenção básica, a União
A)repassa recursos financeiros aos municípios de forma diretamente proporcional ao montante que o município arrecada em tributos.
B)aplica no mínimo 10 % de sua arrecadação de impostos na área de saúde, sendo metade na atenção básica, mediante contrato com os municípios.
C)acrescenta recursos à atenção básica de acordo com resultados, acesso e qualidade, conforme avaliação de programa específico (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade - PMAQ).
D)é impedida de repassar recursos complementares aos municípios, além daqueles previstos para a atenção básica, mesmo diante de especificidades regionais que justifiquem necessidade de maior investimento.
Gabarito preliminar — pode mudar após os recursos; atualizamos quando o INEP publicar o definitivo.
Ver gabarito preliminar do INEP
Gabarito preliminar do INEP: alternativa C — acrescenta recursos à atenção básica de acordo com resultados, acesso e qualidade, conforme avaliação de programa específico (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade - PMAQ).
Fonte: Revalida 2014.1, prova objetiva aplicada pelo INEP.
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