A Lei n. 8.142/1990 constitui uma conquista para a democratização dos serviços de saúde. Nesse sentido, os conselhos e as conferências de saúde foram criados como espaços de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses conselhos podem ser instituídos em vários níveis: local, distrital, municipal, regional, estadual e/ou federal. Com relação ao caráter decisório e à composição proporcional dos conselhos de Saúde, é correto afirmar que esses órgãos são
- A)consultivos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
- B)deliberativos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
- C)deliberativos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.
- D)consultivos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.