Contracepção
Resumo elaborado com apoio de IA a partir de diretrizes e referências; confira as fontes citadas.
Material de estudo — confira sempre as diretrizes citadas e o julgamento clínico. Não substitui conduta médica.
Definição
Contracepção é o conjunto de métodos ou práticas utilizadas para prevenir gestação indesejada, garantindo direitos sexuais e reprodutivos de forma consciente e autônoma.
Epidemiologia e relevância na prova
É tema recorrente em provas como Revalida e Enamed devido à sua relevância em saúde pública, impacto na redução de gestações não planejadas e importância no planejamento familiar. O acesso e uso adequado diminuem mortalidade materna e complicações obstétricas (“Contracepção é um direito…”) (gov.br).
Quadro clínico
- Não se aplica quadro clínico específico; foco em oferta de método. - Usuária apresenta interesse em evitar gestação; devem ser avaliados fatores como idade, comorbidades, contraindicações, preferências pessoais e quadro legal para métodos definitivos (gov.br).
Diagnóstico
- O diagnóstico é na verdade a orientação adequada: identificar método mais adequado com base em eficácia, segurança, contraindicações e perfil da usuária. - Não são necessários exames complementares na maioria dos casos, salvo contraindicações específicas (ex: trombofilia, tabagismo >35 anos, etc.).
Tratamento
Condutas de 1ª linha disponíveis na atenção primária: - DIU de cobre (eficácia uso típico ~0,8%), - DIU hormonal (0,7%), - Anticoncepcional oral combinado (uso típico ~7%), - Injetável combinado mensal (3%), - Injetável de progestágeno trimestral (4%), - Implante subdérmico (0,1%), - Pílula de progestágeno isolado (7%), - Camisinha (0,9%), - Contracepção de emergência, etc. (“métodos disponíveis…”; taxas de falha citadas) (gov.br). Alternativas: métodos não hormonais (barreira, comportamentais), avaliação individual: implantes e DIU reversíveis de longa duração (LARC) são superior por menor dependência de adesão (“LARC… altas, <1% falha uso perfeito e típicos”) (febrasgo.org.br). Contracepção de emergência com levonorgestrel 1,5 mg (Caderno AB nº 26) (in.gov.br).
Conduta
Fluxo prático: 1) Informação e aconselhamento sobre todos os métodos disponíveis; 2) avaliação de contraindicações e preferências; 3) prescrição ou encaminhamento; 4) seguimento clínico; 5) para métodos definitivos (laqueadura/vasectomia), garantir critérios (idade >21 anos ou ≥2 filhos vivos), consentimento e prazo mínimo de 60 dias entre manifestação de vontade e procedimento definitivo (gov.br). Internar ou encaminhar se houver contraindicação médica grave ou complicações.
Pontos-chave para a prova
- Lei 14.443/2022: critérios legais para métodos definitivos (>21 anos ou ≥2 filhos), sem necessidade de autorização do cônjuge; tempo de reflexão mínimo de 60 dias.
- LARC (DIU, implante) são métodos de alta eficácia com falha <1%, superiores devido à baixa dependência da adesão.
- Contracepção de emergência deve ser oferecida, com dose de levonorgestrel conforme Caderno AB nº 26.
- Inserção e retirada de DIU e implante devem ser feitas exclusivamente por médicos (posição FEBRASGO, 2023).
Fontes
- Seção Contracepção – Saúde da Mulher — Ministério da Saúde — 2025‑2026
- Resolução COFEN nº 801, 14 de janeiro de 2026 — COFEN / Ministério da Saúde (Caderno AB nº 26) — 2026
- Protocolos Febrasgo nº 64 – Métodos anticoncepcionais reversíveis de longa duração — FEBRASGO — 2023
- Posicionamento FEBRASGO – inserção de DIU/implante — FEBRASGO — 2023
- Contracepção — Ministério da Saúde
- DIRETORIA DA FEBRASGO
- RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional